Advogado Online

Luiz Coradim

Barretos (SP)

1seguidor57seguindo

Sobre mim

Graduado em Direito pela Unifeb - Barretos/SP, Pós-graduado em Direito Empresarial e Pós-graduado em Direito Ambiental pela UFPR (Universidade Federal do Paraná); Pesquisador na área da agricultura e meio ambiente; Pretendo ajudar também para que os direitos dos consumidores sejam respeitado e sou contra publicidade e marketing que visa sempre levar o consumidor a erro.

Publicações

(2)

Artigo · há 8 anos

Reconvenção no Novo CPC - Modo correto de ser apresentada

Vejo muitas dúvidas a respeito, de colegas e também pela internet a fora. Visando ajudar demais colegas, venho compartilhar conteúdo a respeito. Até então, ajudar a ganhar tempo, haja vista que muito...

2

Comentários

(3)

Comentário · há 5 anos

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Flávio Tartuce · há 6 anos

Desculpe. Mas na questão da problematização achei equivocado. Pois por mera analogia de um pensamento próprio, se referiu a prazos a partir de janeiro de 2021? qual a lógica disso? A lei suspendeu e interrompeu o prazo de um modo geral, ou seja, qualquer ato que venha a ocorrer a prescrição, por força dessa lei ganhou cerca de mais 4 meses de prazo.
Se não fosse para ser objetivo assim, o próprio legislador teria especificado. O que não fez. Portanto, ficou suspensa e interrompida a prescrição desse período como uma maneira geral.
Fora esta consideração, parabéns pelo artigo. Mas devemos sempre interpretar a lei tal como lançada, pensamentos de analogia, apenas servem para complicar e surgir decisões conflitantes na justiça, o que gera um prejuízo para toda a sociedade.

1

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção - Novo CPC

Géssica Honorato · há 9 anos

A RECONVENÇÃO, deve ser arguida na contestação, e posteriormente DISTRIBUÍDA por "dependência" daqueles autos, conforme provimento 1575/2016 do TJSP:

COMUNICADO CG Nº 1575/2016
(Protocolo CPA nº 2016/00143685) Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Defensores Públicos e público em geral que, enquanto não for disponibilizada classe própria na Tabela Processual Unificada do CNJ, a reconvenção apresentada na contestação, prevista no artigo 343 do Novo Código de Processo Civil, será distribuída por dependência, com a mesma classe e assunto cadastrados no processo principal, conforme dispõe o artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

Art. 915. A contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de terceiroestão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução paraefeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição.Parágrafo único. Caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através dopeticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para queadote as providências cabíveis

6

Comentário · há 8 anos

Presidente do TJSP fala em congresso da Febraban

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 8 anos

Me pergunto aonde fica a imparcialidade em um evento assim...
Porque assim, a FEBRABAN ao meu ver não trata de direito bancário como um todo, mas sim apenas em favor dos bancos.
"A imparcialidade trata-se, nas palavras dos estudiosos, de uma das maiores garantias conferidas aos cidadãos contra o arbítrio das autoridades atuantes na Administração Pública. No âmbito do Poder Judiciário, nada mais é que a segurança de que os seus membros não farão distinções em relação às partes de um processo.
Falar em juiz imparcial, nesse sentido, importa em dizer que o mesmo não deve ter qualquer interesse em relação às partes do processo, pautando-se, sempre, em atitude omissiva em relação àquelas, preocupando-se, somente, com a efetivação da justiça no caso concreto".

1

Perfis que segue

(57)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(108)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Barretos (SP)

Carregando